Quem é o responsável pelo tratamento de dados
O Lemon é um aplicativo de ensino de inglês com inteligência artificial. O tratamento de dados pessoais dos usuários do Lemon é de responsabilidade de:
- Paulo Henrique Candido Silva, pessoa física responsável pelo Lemon;
- Domicílio: Brasil;
- Contato: contato@lemonenglish.app ou pela página de contato.
Quais dados o Lemon trata
Para funcionar, o Lemon coleta e processa mais do que apenas dados de uso e progresso. Isso inclui dados de autenticação, conteúdos que você envia (textos e áudios) e informações técnicas do dispositivo. Especificamente, tratamos:
- E-mail;
- Identificador interno da conta;
- Informações de autenticação (como senha em formato protegido ou tokens de sessão);
- Nível de inglês informado ou avaliado;
- Preferências de estudo;
- Progresso nas atividades;
- Histórico de atividades realizadas;
- Frequência e calendário de estudos;
- Textos escritos e reescritas geradas a partir deles;
- Respostas de exercícios;
- Mensagens enviadas aos recursos de inteligência artificial do Lemon;
- Áudios de pronúncia e conversação enviados por você;
- Transcrições geradas a partir desses áudios;
- Pontuações de avaliação de pronúncia;
- Análises de palavras, sílabas e fonemas relacionadas à pronúncia;
- Endereço IP;
- Informações de dispositivo e navegador (como modelo, sistema operacional e versão do app);
- Logs de acesso, erro, segurança e diagnóstico;
- Informações que você envia ao suporte ou pela página de contato, incluindo nome, e-mail, categoria, assunto e o conteúdo da sua mensagem.
Para que usamos esses dados
- Criar, manter e proteger a sua conta;
- Oferecer as funcionalidades de escrita, pronúncia, conversação e listening;
- Registrar e exibir o seu progresso;
- Personalizar missões e atividades de acordo com seu nível e interesses;
- Corrigir e reescrever textos enviados por você;
- Avaliar sua pronúncia e conversação;
- Gerar exercícios, explicações e conteúdos de estudo;
- Sincronizar suas informações entre sessões e dispositivos;
- Prevenir fraude, abuso e uso indevido da plataforma;
- Identificar, diagnosticar e corrigir erros técnicos;
- Analisar e responder às solicitações enviadas ao suporte ou pela página de contato;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
O Lemon não vende dados pessoais e não utiliza os seus dados para publicidade comportamental de terceiros. O envio de uma solicitação de suporte ou contato não inscreve você automaticamente em newsletters, campanhas de marketing ou outras comunicações promocionais.
Prestadores de serviço envolvidos
Para operar o Lemon, utilizamos prestadores de serviço que processam dados em nosso nome, sempre com a finalidade de viabilizar o funcionamento do aplicativo:
- Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento;
- Vercel — hospedagem da aplicação e execução de funções de servidor;
- OpenAI — geração de correções, explicações, exercícios e respostas de inteligência artificial;
- Microsoft Azure — processamento de fala, incluindo avaliação de pronúncia e conversão de texto em áudio;
- Resend — envio dos e-mails gerados pelo formulário de contato do site público até a caixa contato@lemonenglish.app;
- Apple — distribuição do aplicativo pela App Store e serviços relacionados de conta e pagamento, quando aplicável;
- Google — distribuição do aplicativo pelo Google Play e serviços relacionados de conta e pagamento, quando aplicável.
Alguns desses prestadores podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar prestadores com práticas de segurança e privacidade compatíveis com a legislação brasileira, mas o tratamento fora do país está sujeito também às políticas e à legislação de cada prestador e de sua jurisdição.
Formulário de contato do site público
A página de contato do site público envia os dados do formulário (nome, e-mail, categoria, assunto e mensagem) por e-mail até contato@lemonenglish.app, por meio do prestador Resend, exclusivamente para que possamos analisar e responder à sua solicitação. O e-mail de resposta é enviado para o endereço que você mesmo informou no formulário (campo "responder a").
O conteúdo enviado pelo formulário não é armazenado em um banco de dados próprio do Lemon: ele é entregue diretamente como um e-mail e passa a ficar retido conforme a política de retenção da própria caixa de e-mail contato@lemonenglish.app. O Resend, como prestador de envio, mantém por padrão registros técnicos de entrega (metadados como data, destinatário e status de envio) pelo período determinado em sua própria política de retenção, usados apenas para garantir e auditar a entrega das mensagens.
Para reduzir abuso do formulário (como envios automatizados em massa), registramos um limite técnico de solicitações por período e um campo oculto de verificação (honeypot); essas medidas não coletam dados adicionais sobre você além do necessário para identificar um envio abusivo, como o endereço IP e o user-agent do navegador incluídos no próprio e-mail de contato.
Bases legais para o tratamento (LGPD)
O tratamento de dados pessoais pelo Lemon segue as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), entre elas:
- Execução de contrato: para fornecer as funcionalidades do aplicativo que você contratou ao criar uma conta;
- Consentimento: para tratamentos específicos que dependem da sua autorização, como o uso do microfone;
- Legítimo interesse: para prevenção de fraude, segurança da plataforma, atendimento de solicitações de contato e melhoria do serviço, sempre de forma proporcional e sem prejudicar seus direitos;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando exigido por lei ou por autoridade competente.
Retenção de dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo o período em que sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, alguns dados podem ser conservados por período adicional para cumprir obrigações legais, resolver disputas ou prevenir fraude, conforme detalhado na página de exclusão de conta. Mensagens enviadas pelo formulário de contato seguem a retenção descrita na seção Formulário de contato do site público.
Exclusão de dados
Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados a qualquer momento, preferencialmente pelo próprio aplicativo, em Configurações → Conta → Excluir minha conta. Também é possível solicitar a exclusão por e-mail ou pela página de contato. Os detalhes sobre o que é excluído, o que pode ser retido e os prazos envolvidos estão descritos integralmente na página de exclusão de conta.
Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, como controle de acesso às informações, autenticação de usuários e uso de prestadores de infraestrutura com práticas reconhecidas de segurança. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos, e trabalhamos continuamente para reduzir vulnerabilidades e responder rapidamente a eventuais incidentes.
Seus direitos como titular de dados
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar os seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados, observados os segredos comercial e industrial;
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- Revogar o consentimento, quando aplicável;
- Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Para exercer qualquer um desses direitos na prática — incluindo como pedimos a confirmação da sua identidade antes de atender a solicitação — use a Central de Privacidade e LGPD, escreva para contato@lemonenglish.app ou use a página de contato.
Inteligência artificial e possibilidade de erros
O Lemon utiliza inteligência artificial para gerar correções, explicações, exercícios, avaliações de pronúncia e respostas de conversação. Esses sistemas podem, eventualmente, produzir resultados incorretos, incompletos ou inadequados ao contexto. As mensagens e os áudios que você envia a esses recursos são processados, entre outros, pelos prestadores mencionados na seção Prestadores de serviço envolvidos para gerar essas respostas.
Uso do microfone
As funcionalidades de pronúncia e conversação exigem acesso ao microfone do seu dispositivo, mediante sua autorização explícita. O áudio capturado é enviado para processamento (transcrição e avaliação de pronúncia) e pode ser temporariamente armazenado para viabilizar essas funcionalidades e para fins de diagnóstico de qualidade. Você pode revogar a permissão de microfone a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo, o que impede o uso dessas funcionalidades específicas.
Cookies e tecnologias de armazenamento
Neste site público (as páginas de apresentação do Lemon e as páginas legais, de suporte e de contato), não utilizamos cookies e não realizamos nenhum tratamento de dados por meio de armazenamento local além de um registro mínimo, salvo no seu navegador, de que você já visualizou o aviso de privacidade e cookies — usado apenas para não repetir o aviso a cada visita. Este site não carrega Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel, Microsoft Clarity, PostHog, Mixpanel, Hotjar, pixels de publicidade ou qualquer outra ferramenta de análise ou marketing de terceiros. O site carrega fontes do Google Fonts (fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com), o que implica o compartilhamento do seu endereço IP com o Google para a entrega desses arquivos de fonte, sem uso de cookies por parte desse serviço na configuração atual.
Na versão web autenticada do Lemon (o aplicativo em si, após login), utilizamos cookies e mecanismos de armazenamento local do navegador (como localStorage) para manter sua sessão autenticada, lembrar preferências de uso e viabilizar o funcionamento básico da aplicação. Não utilizamos esses mecanismos para publicidade comportamental de terceiros.
Caso, no futuro, este site público passe a utilizar cookies ou tecnologias não essenciais (como analytics ou marketing), atualizaremos esta política e passaremos a solicitar o seu consentimento antes de ativá-las, com um painel de preferências que permitirá aceitar ou recusar cada categoria.
Você pode reabrir o aviso de privacidade e cookies a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies" no rodapé de qualquer página deste site.
Uso por menores de idade
O Lemon pode ser utilizado por menores de idade, desde que autorizados e supervisionados por seus pais ou responsáveis legais, que são responsáveis por consentir com o tratamento de dados do menor conforme exigido pela LGPD. Se você é responsável legal e identificar que um menor sob sua responsabilidade utiliza o Lemon sem a devida autorização, entre em contato conosco pelo e-mail de suporte.
Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no funcionamento do Lemon ou na legislação aplicável. A data da versão mais recente está sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do aplicativo após uma atualização representa a concordância com os novos termos.
Informações de contato
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, use a Central de Privacidade e LGPD, a página de contato ou entre em contato diretamente: